Câmara Municipal de Aquidauana

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Projetos de Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
026/2021 23/11/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
023/2021 16/11/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
055/2021 16/11/2021 Ver. Wezer Lucarelli DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, COMO "ANTÔNIO CARLOS DA COSTA MARQUES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
054/2021 16/11/2021 BANCADA DO MDB CRIA O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES ESSENCIAIS DURANTE A DECRETAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS.
022/2021 10/11/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDEM DE AQUIDAUANA-MS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEFININDO SUAS FINALIDADES E DIRETRIZES.
025/2021 10/11/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
016/2021 20/10/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
016/2021 20/10/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
017/2021 13/10/2021 Poder Executivo ESSES ANEXOS ORA LANÇADOS SUBSTITUI OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 017/2021.
021/2021 13/10/2021 Poder Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
051/2021 05/10/2021 Ver. Marquinhos Taxista FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 25 DE JULHO.
2719/2021 04/10/2021 Presidência Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Melissa Lanzilotti Pacheco).
019/2021 04/10/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 17, XIX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
050/2021 28/09/2021 Ver. Everton Romero "Dispõe sobre a denominação de travessa, no bairro Santa Terezinha e dá outras providências".
049/2021 28/09/2021 Ver. Anderson Meireles "Dispõe no âmbito do município de Aquidauana o dia da bíblia no calendário oficial de eventos do Município.
047/2021 22/09/2021 Ver. Humberto Torres Declara o Ipê com seus variados gêneros e cores como árvore símbolo do Município de Aquidauana e dá outras providências.
011/2021 15/09/2021 Poder Executivo Autoriza a Doação da área que menciona e dá outras providências. OBS: Este projeto substitui o anterior.
044/2021 14/09/2021 Ver. Anderson Meireles INSTITUI A "SEMANA PELA VIDA E DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA DO ABORTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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